O Comitê Extraordinário Covid-19 aprovou, em reunião nesta quarta-feira, a modernização do Minas Consciente, plano elaborado pelo Executivo mineiro para garantir a retomada segura da economia no Estado durante a pandemia. 22613w

A fase 3 do plano, que acontece em meio ao início do processo de vacinação em Minas, prevê o funcionamento de todas as atividades, independente da onda, mas impõe mais restrições para garantir a segurança da população.

O objetivo das mudanças, conforme o secretário de Estado de Saúde, o médico Carlos Eduardo Amaral, não é promover a flexibilização das atividades econômicas, mas sim regulamentar o funcionamento e intensificar o controle por parte dos órgãos públicos.

“A primeira versão do Minas Consciente, lançada em abril, tinha o objetivo de controlar todo e qualquer risco de grande explosão naquele momento. Já a segunda fase, entre julho e agosto, visou manter o controle sanitário, o controle da epidemia com algum grau de compatibilização das atividades econômicas. Agora, com a chegada do início da vacinação, nós trazemos a terceira proposta de aperfeiçoamento, que tem o objetivo, se tudo correr bem, de ser mais para o longo prazo, acompanhando todo o momento da vacinação enquanto nós tivermos a necessidade de manter o plano”, explicou.

O Comitê Extraordinário Covid-19, grupo criado especialmente para monitorar a situação da pandemia no estado e presidido pelo secretário de Saúde, conta com o governador Romeu Zema, todo o secretariado do Executivo mineiro, representantes do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público de Minas Gerais, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, da Defensoria Pública de Minas Gerais, do Tribunal de Contas do Estado, entre outros órgãos estratégicos.

Regras

Com a nova versão, o comércio e os eventos, por exemplo, serão liberados mesmo que a cidade esteja na onda vermelha, mas terão que seguir algumas regras, pensando na saúde, no distanciamento e evitando qualquer risco acentuado para a sociedade.

A fase 3 do plano também traz a restrição de algumas atividades que correspondem aos serviços essenciais, como padarias, bancos, farmácias e supermercados.

“Nos serviços essenciais, tínhamos um distanciamento linear de 2 metros na onda vermelha. Nós amos para 3 metros. Então, isso já é uma vez e meia a mais de restrição. Em relação à metragem quadrada, é importante lembrar que se temos um supermercado de 1.000 metros quadrados, no máximo 100 pessoas podem estar ali. Esse tipo de mudança é o que vai trazer impacto. Então, contamos que os proprietários em a ter esse controle, vendo quantas pessoas estão lá dentro, porque isso que vai permitir que ao longo do tempo a gente tenha todas as atividades funcionando e com o critério sanitário maior ainda”, recomendou o secretário de Estado de Saúde.

Em eventos, a limitação de pessoas será de 30 na onda vermelha, 100 na onda amarela e 250 na onda verde. Nas ondas vermelha e amarela, o protocolo é mais restritivo, envolvendo o controle de fluxo na entrada dos estabelecimentos, o limite de uma pessoa por atendente no comércio não essencial, a proibição de autoatendimento para reduzir o contágio dentro dos estabelecimentos, a medição de temperatura na entrada e o estímulo aos agendamentos.

Em relação aos hotéis e atrativos culturais e naturais, na onda vermelha é permitido 50% da ocupação; na onda amarela, 75%; e, na onda verde, 100%.

A fiscalização será feita pelos gestores municipais, que poderão contar com o apoio da Polícia Militar e também com a população, por meio de denúncias de descumprimento das regras.  

Vínculos de trabalho

A modernização do Minas Consciente permitirá que 79 mil empresas comecem a funcionar pela primeira vez desde o início do plano e que 308 mil trabalhadores possam trabalhar pela primeira vez desde o início das medidas restritivas da epidemia. Atualmente, as atividades essenciais correspondem a 70% dos vínculos trabalhistas.

“Nós estamos, efetivamente, trazendo uma restrição com uma possibilidade que todos possam trabalhar em todas as ondas. Entendemos que essas mudanças têm condições de serem mais perenes. Permitirão que aquelas atividades que estão fechadas há muito tempo tenham algum fôlego e retornem, inclusive, preservando postos de trabalho, o que é muito importante neste momento da epidemia”, explicou Carlos Eduardo Amaral.