O PL foi aprovado em votação única e exige placas informativas nas UBS para garantir o claro aos serviços médicos. A medida melhora a transparência e organização ao informar especialidades, horários de atendimento e canais de comunicação. 1u2b1x
A istração atual anunciou medidas como a doação de sucatas e a realização de leilões, mas parlamentares cobram fiscalização rigorosa e soluções definitivas.
A medida, inspirada pela Lei Federal nº 14.737/2023, visa criar um atendimento mais humano e garantirá tranquilidade e segurança para todas as mulheres.
Apresentadas as justificativas e com a suspensão da reunião, servidores municipais não receberão o abono natalino e outros projetos não serão discutidos.
A Mesa Diretora 2024 contará também com Carlos Antônio da Silva - Carlinhos (MDB) como vice, João Paulo Ferreira - Joãozinho (Cidadania) como primeiro-secretário e Ademar de Medeiros - Sorriso (Avante) como segundo-secretário.
Por meio das Oficinas Interlegis, oferecidas pelo Senado Federal, será possível registrar a presença dos vereadores, fazer ATAS das reuniões, gravação das sessões e até votação de forma totalmente eletrônica
Ministério Público havia recomendado a não aprovação, devido o projeto conter irregularidades, sendo algumas consideradas inconstitucionais
De acordo com o projeto, o pagamento do complemento não irá mudar o valor do vencimento base ou remuneração dos servidores
Apresentado na Reunião Ordinária desta segunda-feira, 07 de agosto, projeto busca estipular a remuneração dos agentes políticos da cidade com reajuste para a próxima legislatura.
